CPI pede que PF investigue casos de desaparecimentos de meninas

Cerca de 20 meninas entre 7 e 13 anos sumiram sendo que todos os casos ocorreram em circunstâncias semelhantes

Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir

A decisão foi unânime.

MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas

Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho

O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o

SDE vai investigar acordo das telefônicas

firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.

Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo falsas

Defesa de Dilma Rousseff espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”

De acordo com a defesa, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Déficit da Previdência atinge quase R$ 3 bilhões em junho

de R$ 22,83 bilhões nos seis primeiros meses do ano, de acordo com balanço divulgado hoje (23) pelo Ministério da Previdência Social.

Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial

a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.

Procon identifica sites que descumprem leis

Entre janeiro e maio deste ano o órgão recebeu cerca de 500 reclamações de compras feitas na

Sindicato desiste de ação que proibia Anatel de transmitir julgamentos contra empresas de telefonia

De acordo com o presidente da Anatel, a portaria que prevê a transmissão ao vivo das sessões está

Combate ao crime organizado é prioridade do novo secretário nacional de Justiça

O combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado estão entre as prioridades do novo secretário

PM cumpre reintegração de posse da reitoria da USP

Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice

Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça

Banco Nacional doará 450 mil dólares ao Brasil para o desenvolvimento do projeto que visa extirpar

Chefe da ONU para Direitos Humanos denuncia lei contra homossexuais na Nigéria

Senado da Nigéria aprovou em dezembro uma versão revisada do projeto de lei para a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus

Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.

O direito à exclusão da base de cálculo da CSSL das receitas decorrentes de vendas para a Zona Franca de Manaus